São contribuições da Comissão Municipal de Defesa Civil de Belém:
- Promover a integração da Defesa Civil Municipal com entidades públicas e privadas e com órgãos estaduais, regionais e federais;
- Estudar, definir e propor normas, planos e procedimentos que visem a prevenção, socorro e assistência à população e recuperação de áreas, quando ameaçadas ou afetadas por fatores adversos;
- Participar e colaborar com os programas coordenados pelo Sistema Nacional de Defesa Civil;
- Sugerir obras e medidas de proteção com intuito de prevenir ocorrências graves; e. promover campanhas educativas junto às comunidades e estimular o seu envolvimento, motivando atividades relacionadas com a Defesa Civil;
- Estar atenta às informações de alerta dos órgãos competentes para executar planos operacionais, em tempo oportuno;
- Comunicar os órgãos superiores quando a produção, o manuseio e o transporte de produtos de alto risco, oferecem perigo à população;
- Estabelecer intercâmbio de ajuda, quando necessário, com outros municípios;
- Encaminhar à Comissão Estadual de Defesa Civil, ante o desencadeamento de fatores conjunturais adversos, relatórios circunstanciados com a avaliação da situação, compreendendo tipo, amplitude, consequências e evolução do evento, características da área afetada, efeitos sobre a população, prejuízos materiais e socorro necessários, enunciado o grau de emergência dos mesmos.
