RISCOS GEOLÓGICOS
Provocado pela Comissão de Defesa Civil de Belém, o Serviço Geológico do Brasil – CPRM realizou entre os meses de fevereiro e novembro de 2021 o levantamento de áreas com alto ou muito alto risco geológico em Belém, distritos e ilhas. Foram identificadas 32 áreas de risco alto e 93 de risco muito alto. O levantamento gerou um mapa entregue pelo Serviço Geológico Nacional à Prefeitura de Belém, no dia 8 de dezembro de 2021.
Mosqueiro e Outeiro foram os primeiros distritos a receberem as equipes do serviço nacional e da prefeitura municipal, no mês de fevereiro. Em Mosqueiro foram identificados 13 pontos com risco de erosão e deslizamento de encosta, localizados nas praias do Ariramba, Baía do Sol, Bispo, Farol, Murubira, Paraíso e Praia Grande. Em Outeiro foi identificado alto risco de inundação na Comunidade Fé em Deus II, no bairro São João do Outeiro, e muito alto risco de erosão e deslizamento na avenida Beira Mar e na praia Belo Paraíso, no bairro Fama.
Das 125 áreas de risco identificadas em toda Belém, 76 correspondem a áreas com risco à inundação e alagamentos e 49 a áreas de risco à erosão costeira. De acordo com o relatório produzido pelo Serviço Geológico Nacional, “as áreas de risco à inundação e alagamentos estão relacionadas à ocupação e aterramento das planícies de inundação dos rios e igarapés, bem como a canalização destes que cortam a área urbana da cidade, processo que se apresenta desde o início da formação histórica do município e agravado pela falta de planejamento urbano e ausência de fiscalização em áreas que são proibidas por lei, para ocupação”.
O documento destaca ainda que alguns setores estão localizados nas bacias hidrográficas do Tucunduba e Estrada Nova, as quais estão inseridas em projetos de macro e micro drenagem, que estão sendo executados pelo governo do estado e pela prefeitura municipal, o que no futuro pode diminuir ou eliminar o risco associado a estes setores, devendo-se fazer uma nova avaliação das áreas quando os projetos forem finalizados.
Pioneirismo
Esta foi a primeira vez que toda a extensão da capital paraense, seus distritos e 39 ilhas recebeu o serviço. O último mapeamento geológico foi realizado em 2016 e não contemplou toda a capital paraense. Além de atualizar o mapa das áreas de risco, o trabalho em parceria com os geólogos vinculados ao Ministério de Minas e Energia tem caráter preventivo, uma vez que o levantamento servirá como base para as ações desenvolvidas, em conjunto com outros órgãos governamentais, para redução dos impactos causados pela ação da natureza e do homem.
“Os mapas do Serviço Geológico do Brasil são usados para identificar, não apenas as áreas de riscos, mas áreas em que há a habitação de pessoas. A partir daí é possível planejar e captar recursos para obras de contenção e remobilização”, explica o gerente de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Homero Melo Junior.
Parceria
O diálogo entre a Comissão Municipal de Defesa Civil de Belém e o Serviço Geológico do Brasil começou em janeiro de 2021, quando a atual gestora da Comissão solicitou ao superintendente regional de Belém, Jânio Nascimento, o suporte técnico-científico do CPRM com o objetivo de atualizar o mapeamento da setorização de risco geológico alto a muito alto no município de Belém, com base nos produtos desenvolvidos nos anos de 2012 e 2016.
“A solicitação foi feita em caráter emergencial considerando o período de maior incidência de chuvas, entre os meses de janeiro a junho, que coincide com os períodos de marés altas mais elevadas (marés de sizígia). A duplicidade desses eventos naturais acarretou em diversos eventos de enchentes e alagamentos no município ao longo da última década, causando inúmeros prejuízos materiais, patrimoniais e de vidas”, ressalta a presidente da Comissão de Defesa Civil de Belém, Christiane Ferreira.
“O pedido foi aprovado não somente na Superintendência Regional de Belém, como no Departamento de Gestão Territorial (Deget), no escritório do Rio de Janeiro, que é o departamento responsável pelos estudos de setorização de risco geológico. Ou seja, está tudo certo para darmos continuidade aos trabalhos. Só não foi realizado anteriormente, devido a pandemia de Covid-19”, explicou o gerente de Hidrologia e Gestão Territorial, Homero Melo Junior
