TRANSPARÊNCIA

Transparência

A Prefeitura de Belém, por meio da Comissão de Defesa Civil Municipal, realizou 6.392 vistorias técnicas entre os meses de janeiro de 2021 a dezembro de 2022. Apenas no último ano, foram registrados 2.664 atendimentos, sendo 240 solicitados por órgãos públicos, como Ministério Público, Defesa Civil do Pará e Agências Distritais.

Risco de desabamento, rachaduras em imóveis, danos sofridos em decorrência de alagamentos, de incêndios e vendavais foram os motivos mais frequentes para o atendimento realizado pela Defesa Civil.

A Comissão realiza um conjunto de medidas que visam a prevenir e limitar riscos, perdas e danos a que está sujeita a população. Diariamente, presencialmente ou por meio de endereço eletrônico, o órgão municipal recebe solicitações de vistorias de imóveis que apresentam algum tipo de avaria.

O documento de vistoria técnica emitido é um dos requisitos para a inscrição em programas assistenciais mantidos pelo município, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), e pelo governo do Estado, por meio da Companhia de Habitação Estadual (Cohab). O documento também subsidia o trabalho de órgãos de todas as esferas, bem como distintos interesses de pessoas físicas ou jurídicas.